Contabilidade Pública

Introdução à Contabilidade Pública:

• Visão Geral da Contabilidade Pública; o Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
• (NBC TSP)•, o Alcance e autoridade das Normas de Contabilidade Pública;
• Características da informação contábil;
• Manuais de Contabilidade e de Informações Fiscais (MCASP e MDF),

Procedimentos Contábeis Orçamentários:

• Introdução ao Direito Financeiro;
• Introdução ao Orçamento Público;
• Aspectos práticos do Orçamento Público;
• Conceituação de Receitas Orçamentárias;
• Receitas Orçamentárias — Categorias Econômicas: Correntes e de Capital;
• Registro contábil da Receita Orçamentária;
• Fases da Receita Orçamentária;
• Conceituação de Despesas Orçamentárias;
• Classificação funcional-programática da despesa;
• Classificação por natureza da despesa;
• Créditos orçamentários ordinários e adicionais;
• Contabilização dos créditos adicionais;
• Fases da Despesa Orçamentária;
• Restos a pagar;
• Despesas de Exercícios Anteriores (DEA);
• Contabilização da Despesa Pública.
• Procedimentos Contábeis Patrimoniais:
• Aspectos do Patrimônio Público;
• Elementos das demonstrações contábeis
• Variações Patrimoniais Ativas (VPA) e Variações Patrimoniais
• Diminutivas (DVP); o Avaliação de Ativos e Passivos; o Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
• Estrutura do PCASP;
• Lançamentos contábeis — enfoque orçamentário;
• Lançamentos contábeis típicos no Setor Público;
• Lançamentos contábeis — Receita Orçamentária e Créditos Adicionais; Lançamentos contábeis — Folha de Pagamento (IRRF e abate Teto); Lançamentos contábeis — Transações Extraorçamentárias;
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP):
• Visão Geral das Demonstrações Contábeis;
• Balanço Orçamentário; o Balanço Financeiro;
• Balanço Patrimonial;
• Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP);
• Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).